A Securities and Exchange Commission (SEC), o organismo regulador do mercado bolsista norte-americano, está a oferecer um bónus de rescisão de 50.000 dólares a alguns dos seus funcionários qualificados. A medida, parte da iniciativa da administração Trump de reduzir o tamanho do governo federal, levanta questões sobre o futuro da regulamentação das criptomoedas nos Estados Unidos. Poderão estas saídas voluntárias significar um alívio na pressão sobre o setor das criptomoedas, após anos de uma abordagem muitas vezes percebida como restritiva?
SEC corta pessoal: detalhes da oferta de saída
De acordo com um memorando interno enviado pelo diretor de operações da SEC, Ken Johnson, os colaboradores qualificados têm até 21 de março para solicitar o pagamento da rescisão voluntária. Para serem elegíveis, devem ter sido empregados pela agência antes de 24 de janeiro e deixar os seus cargos voluntariamente por demissão, transferência para outra agência ou reforma antes de 4 de abril. Em troca, receberão um bónus de 50.000 dólares, mas concordarão em não regressar ao trabalho na SEC durante pelo menos cinco anos, ou terão de pagar o bónus na totalidade.
A medida faz parte do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), uma iniciativa lançada pela administração Trump e liderada por Elon Musk, com o objetivo de reduzir a força de trabalho do governo federal. Segundo a Reuters, mais de 100 mil funcionários federais já abandonaram os seus cargos através de despedimentos e rescisões de contratos. Portanto, a SEC parece estar a seguir outras agências governamentais nesta política de redução de custos.
Consequências para a regulamentação das criptomoedas: um ponto de viragem na perspetiva?
Se a SEC cortar o seu pessoal, isso poderá ter impacto na sua supervisão e regulamentação do mercado de criptomoedas. Vimos a SEC abandonar certos processos judiciais. Com menos funcionários e um orçamento potencialmente reduzido, a agência pode ser forçada a reordenar as prioridades e a concentrar-se nos casos mais importantes. Isto pode resultar numa desaceleração nas investigações e ações legais contra empresas de criptomoedas, ou numa abordagem mais direcionada e menos sistemática.
Além disso, é possível que esta redução de pessoal coincida com uma mudança de filosofia dentro da SEC, impulsionada pela administração Trump. Como salientou a Comissária Hester Peirce, a SEC poderia adotar uma abordagem mais pragmática e menos dogmática à regulamentação das criptomoedas, avaliando o estado de segurança dos diferentes ativos digitais caso a caso. O tempo dirá se esta indemnização por rescisão marcará o início de uma nova era para a regulamentação das criptomoedas nos Estados Unidos.
