Apesar da proibição total das criptomoedas na China, as autoridades judiciais chinesas estão a intensificar as suas pesquisas sobre o tratamento legal dos ativos digitais. Esta iniciativa, aparentemente paradoxal, sugere um desejo de compreender e regular melhor a utilização das criptomoedas em contextos específicos, como disputas contratuais ou casos de crimes financeiros. Este estudo aprofundado pode prenunciar uma mudança subtil na posição da China em relação às criptomoedas, sem questionar a proibição principal.
A justiça chinesa enfrenta os desafios das criptomoedas: estudos e investigações
As autoridades judiciais chinesas, conscientes da complexidade e da rápida evolução do panorama das criptomoedas, parecem ansiosas por adquirir uma sólida experiência jurídica nesta área. Desta abordagem resultam estudos aprofundados sobre as diferentes categorias de ativos digitais, o seu funcionamento técnico e as suas implicações legais. O objetivo é poder decidir de forma informada sobre disputas que envolvam criptomoedas e combater eficazmente atividades ilícitas a elas ligadas.
Esta pesquisa centra-se em particular na qualificação jurídica das criptomoedas (são bens, moedas, valores mobiliários?), na validade dos contratos relativos a ativos digitais, na responsabilidade das plataformas de câmbio e dos prestadores de serviços, e nos métodos de identificação e apreensão de criptomoedas utilizadas em atividades criminosas. Os resultados desta investigação podem levar à publicação de novas diretivas ou interpretações jurisprudenciais, especificando o quadro legal aplicável às criptomoedas na China.
Implicações e perspetivas: uma flexibilização inesperada?
Embora a proibição das criptomoedas permaneça em vigor, este aumento da investigação sobre o tratamento legal dos ativos digitais pode indicar uma vontade da China em adotar uma abordagem mais subtil e pragmática. É improvável que a China permita a troca e a utilização em larga escala de criptomoedas a curto prazo, mas pode considerar tolerá-las em contextos específicos, como transações internacionais ou investimentos em projetos tecnológicos inovadores.
É também possível que a China esteja a procurar desenvolver a sua própria moeda digital de banco central (CBDC), o e-CNY, e queira dominar as tecnologias subjacentes às criptomoedas para competir melhor com o dólar norte-americano no panorama internacional. De qualquer forma, este aumento da investigação sobre o tratamento legal das criptomoedas demonstra a importância que a China atribui a esta área e o seu desejo de desempenhar um papel importante na evolução das finanças digitais.
