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O que é a criptomoeda?
A criptomoeda é um sistema de pagamento informatizado que é garantido pela cadeia de blocos (blockchain). Trata-se de uma moeda digital que não tem qualquer relação com o Estado e não é controlada por este. A moeda é armazenada num cofre digital alojado pelos seus supervisores e requer uma ligação à Internet para ser acedida. Esta invenção informática protege a identidade dos utilizadores. Evita a pirataria informática e mantém um registo das transacções. As criptos foram concebidas para aumentar a confiança e a segurança das pessoas que efectuam transacções financeiras através de sistemas informáticos. Mas não é só isso, as criptomoedas representam a liberdade com a saída do atual sistema bancário para um novo mundo de transacções asseguradas não por um banqueiro, mas pelos próprios utilizadores.
Então, como é que a informação do utilizador é armazenada?
Armazenamento seguro da informação
O local de cada informação determina a existência autêntica de todas as outras. Todas as informações dos utilizadores estão ligadas umas às outras, uma vez que nenhuma das informações contidas na cadeia pode ser removida sem afetar as outras informações; as informações registadas na cadeia de blocos são indivisíveis. Não podem ser falsificadas, rectificadas ou apagadas. Estas três condições descrevem o princípio de imutabilidade da cadeia de blocos.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados atribui importância à conservação limitada dos dados pessoais. Quando as informações pessoais deixam de ter interesse direto para a pessoa que as armazena, são apagadas.
Mas, neste caso, que informações é que a cadeia de blocos deve conservar para poder funcionar?
Informações consideradas necessárias para a cadeia de blocos
A identidade do utilizador é difícil de individualizar, uma vez que as informações pessoais serão visíveis na cadeia de blocos. O princípio da transparência aplica-se aqui. É a própria essência da cadeia de blocos: registar informações autênticas num livro digital. Qualquer utilizador pode, portanto, ver o que está registado na cadeia de blocos.
No caso da blockchain da Bitcoin, qualquer pessoa que possua esta criptomoeda pode conhecer as transacções e os seus montantes. Um comerciante de Bitcoin pode informar-se sobre as transacções efectuadas pelos seus clientes ou concorrentes. O conhecimento dos hábitos dos consumidores é de grande interesse porque constitui um dado pessoal que se revela útil.
Os departamentos de marketing querem conhecer estes dados pessoais porque são muito mais úteis do que a identidade do consumidor. Utilizando o poder de computação gerado pelo Big Data, o operador económico teria na sua posse um manancial de informações sobre as diferentes transacções efectuadas na Blockchain. O que é interessante é que a informação pública não menciona o nome ou os dados bancários do vendedor ou do comprador. Os utilizadores têm apenas acesso ao montante, à data e à validade da transferência, garantindo assim a sua segurança.
A vantagem de proteger os dados pessoais observados
A utilização da cadeia de blocos permite o anonimato, ou a pseudonimização, dos dados introduzidos no registo. A chave pública de cada utilizador de Bitcoin permite a pseudonimização de cada transação.
Com efeito, são os intermediários de troca ou de armazenamento de Bitcoin que, a partir do momento em que um utilizador subscreve uma oferta, lhe fornecem uma chave pública que lhe permite criar um pseudónimo. A pseudonimização é uma medida de segurança adoptada a montante pelos intermediários e não pela própria cadeia de blocos. Concretamente, o utilizador possui uma chave privada inacessível a terceiros e, quando efectua uma transação, é automaticamente gerada uma chave pública com o seu pseudónimo, que protege o acesso aos seus dados privados.
Podemos resumir esta situação com uma citação: “a única vantagem real da cadeia de blocos em termos de proteção de dados é a sua integridade e descentralização”.
Podemos vislumbrar alguma perspetiva de melhoria?
Possíveis melhorias
A limitação da pseudonimização é que, embora as informações pessoais sejam anónimas, não oferece uma proteção total dos dados dos utilizadores.
A primeira vantagem pode, portanto, ser a criação da empresa ZCash, que desenvolveu uma ferramenta criptográfica baseada no princípio da prova de divulgação zero. O objetivo deste princípio é demonstrar que “conhecemos um segredo, sem o revelar”.
Para além disso, a utilização desta ferramenta criptográfica permitiria ter uma impressão digital que seria um tipo de resultado que ninguém poderia obter, a não ser que fosse o vendedor e o comprador em questão. A vantagem é que o registo apenas conteria a prova da existência da transação, mas nenhuma informação sobre a transação em si.
Para concluir, podemos comparar a proteção dos dados pessoais na tecnologia Libra (do famoso grupo do Facebook) e na Bitcoin.
A tecnologia Libra está sujeita a um controlo semi-centralizado dos dados pessoais, uma vez que a Libra irá recolher um conjunto de dados pessoais desde o momento da sua primeira utilização, que terá de partilhar a pedido do governo. O problema que os utilizadores podem encontrar é que a venda e a partilha das suas transacções podem ser divulgadas a parceiros do Facebook, por exemplo, sem o consentimento do utilizador. Em contrapartida, a Bitcoin não tem qualquer obrigação de revelar nada ao governo, em princípio porque é impossível identificar um indivíduo pessoalmente.
Esta comparação põe em evidência o aspeto da semi-centralização e da descentralização. Constatamos que a Bitcoin é descentralizada e tem uma medida de proteção dos dados pessoais que parece ser mais segura. Os utilizadores são livres de fazer as suas próprias transacções e não estão sujeitos a verificações governamentais. A Libra, por outro lado, permite ao governo estudar as transacções emitidas pelo utilizador e pode, por conseguinte, sujeitá-lo a impostos.
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