França AMF PSAN MiCA: novos requisitos para as empresas do sector das criptomoedas
A Autorité des marchés financiers (AMF) anunciou recentemente novas disposições para as empresas que operam no sector das criptomoedas e que pretendem registar-se como prestador de serviços de activos digitais (DASP). As novas medidas, que entrarão em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024, destinam-se a alinhar a França com o regulamento europeu […]
SEC recorre do caso Ripple: impacto e perspectivas
Uma retrospectiva da decisão legal e do recurso da SEC Em julho passado, foi proferida decisão judicial em favor da Ripple Labs diante de Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SECO). O tribunal decidiu então que a venda de XRP não representava um título quando vendido a investidores individuais. No entanto, a SEC decidiu […]