A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) emitiu recentemente uma declaração exigindo que bancos e empresas de investimento coloquem os interesses dos clientes no centro do uso de ferramentas de inteligência artificial (IA).
Colocar os interesses dos clientes em primeiro lugar
Em 30 de maio, a ESMA publicou uma declaração pública definindo as maneiras pelas quais as empresas de serviços financeiros na União Europeia (UE) podem usar a IA em suas operações. A declaração destaca a importância da conformidade com a Diretiva de Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID), afirmando que as instituições financeiras serão totalmente responsáveis pela proteção do consumidor.
Transformação e responsabilidade no uso da IA
A ESMA reconhece o potencial da IA para transformar os serviços de investimento de varejo em termos de eficiência e inovação. No entanto, ela insiste que o impacto da IA sobre o comportamento das instituições financeiras e a proteção dos investidores de varejo será significativo. O uso da IA, seja ela desenvolvida internamente ou fornecida por terceiros, como chatbots generativos como o ChatGPT ou o Google Gemini, deve ser enquadrado em um “compromisso inabalável” de agir no melhor interesse dos clientes.
A autoridade enfatiza que as decisões tomadas com o uso de IA continuam sendo de responsabilidade dos órgãos de administração das empresas, independentemente de serem tomadas por humanos ou por ferramentas baseadas em IA.
Conformidade com a MiFID e proteção ao investidor
A declaração da ESMA tem como pano de fundo o fato de a UE ter adotado recentemente o primeiro conjunto de regulamentações abrangentes de IA do mundo, aplicável a todos os 27 Estados-Membros. Essa declaração específica se concentra exclusivamente na conformidade com a MiFID e não na legislação geral de IA. Além dessas regulamentações, a UE tomou medidas proativas em outras questões relacionadas à IA, como o acordo do Conselho da UE de 24 de maio sobre o uso de supercomputadores para fortalecer o ecossistema de IA da região e apoiar startups.
O Observatório e Fórum Europeu de Blockchain (EUBOF) também publicou um relatório em 27 de maio, destacando o potencial das integrações entre blockchain e IA para impulsionar a inovação local, especialmente nos setores de saúde e finanças, onde a segurança dos dados é fundamental.
| Data | Evento |
|---|---|
| 24 de maio | Acordo do Conselho da UE sobre o uso de supercomputadores para IA |
| 27 de maio | Relatório do EUBOF sobre integração de blockchain e IA |
| 30 de maio | Declaração da ESMA sobre o uso de IA em serviços financeiros |
Perspectivas futuras
A implementação dessas regulamentações pelas instituições financeiras é fundamental para manter um ambiente de confiança e inovação. As empresas agora devem demonstrar maior transparência e gerenciamento rigoroso das ferramentas de IA para garantir que os interesses dos clientes não sejam comprometidos por algoritmos mal supervisionados ou decisões automatizadas.
Os avanços tecnológicos em IA e blockchain continuarão a redefinir o cenário dos serviços financeiros. Os órgãos reguladores europeus, com seu foco na proteção do consumidor e na inovação responsável, estão liderando o caminho para a adoção equilibrada dessas tecnologias de ponta.
Conclusão
A declaração da ESMA marca um passo importante na regulamentação da IA no setor financeiro. Ao enfatizar a responsabilidade corporativa e a proteção do consumidor, a UE está lançando as bases de uma estrutura sólida para o uso ético e eficaz da IA. Agora, as empresas devem se adaptar a esses requisitos para garantir que a IA seja usada de forma inovadora e de acordo com os interesses dos clientes.
